Política de Privacidade

Esta é a Política de Privacidade do website https://stardustbyanapires.com, titulado por Ana Cláudia Torres Pires, doravante designada por “nós”. 

Ana Cláudia Torres Pires é a responsável pela gestão e tratamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores. 

Consideramos a privacidade dos utilizadores de extrema importância, por isso, assumimos um compromisso de total transparência relativamente à forma como tratamos os dados dos nossos clientes, utilizadores, fornecedores, parceiros e colaboradores e, como consequência, temos o maior cuidado ao tratar e proteger os teus dados pessoais.

O tratamento destes dados pessoais encontra-se em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 abril de 2016 e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

A presente Política de Privacidade descreve a forma como aplicamos estes valores fundamentais e como respeitamos e protegemos o teu direito à privacidade, nomeadamente a recolha, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento por nós realizado.

Recomendamos vivamente uma leitura cuidada da presente Política, uma vez que estabelece a base de acordo com a qual utilizamos os teus dados pessoais em todas as nossas interações, reconhecendo o utilizador que concorda com os termos descritos abaixo:

Para a aquisição dos nossos serviços o utilizador terá disponível um formulário onde serão recolhidos obrigatoriamente os seguintes dados: nome, endereço de correio eletrónico, data de nascimento e contacto telefónico.

Estará ainda disponível uma caixa adicional onde o utilizador poderá adicionar qualquer dado e/ou informação que considere relevante. 

Adicionalmente, poderá ser facultado número de contribuinte fiscal, para fins de faturação e cumprimento de obrigações fiscais. 

Poderão ser ainda solicitados outros dados, essenciais ao serviço que o utilizador adquire pela natureza específica do mesmo. 

Para preenchimento do nosso Formulário de Newsletter será recolhido obrigatoriamente o nome e o endereço de correio eletrónico.

Recolhemos automaticamente dados de identificação eletrónica, como o endereço IP e os teus hábitos de navegação. 

A correta utilização do nosso website implica a aceitação dos nossos Termos e Condições.

Através da subscrição da newsletter, por meio do Formulário disponível, o titular dos dados concede o seu consentimento para a receção da mesma, passando os seus dados a serem adicionados à nossa base de dados e sujeitos à nossa política de conservação e tratamento de dados pessoais.

A subscrição da newsletter implica a recolha do nome e endereço de correio eletrónico.

A nossa newsletter contém conteúdo sobre numerologia, saúde feminina, autoconhecimento, autocuidado, eventos, notícias e outros temas.

Reservamo-nos no direito de utilizar subcontratantes para a gestão do envio da tua newsletter bem como para a correspondente recolha de dados pessoais para esta finalidade específica.

Através do Formulário de Contacto do nosso website recolhemos o nome e endereço de correio eletrónico.

Estará ainda disponível uma caixa adicional onde o utilizador poderá adicionar qualquer dado e/ou informação que considere relevante. 

Estes dados serão utilizados para resposta ao contacto.

Os dados registados nos nossos formulários serão automaticamente processados e armazenados pelo software que suporta o website.

Reservamo-nos no direito de utilizar subcontratantes para tratamento dos dados disponibilizados com a finalidade específica ora indicada.

Quando participas em vários fóruns de redes sociais como o Facebook, Twitter, Pinterest, TikTok, Youtube, Instagram, LinkedIn, etc., deves estar familiarizado e compreender as ferramentas disponibilizadas por esses sítios, que te permitem decidir a forma como partilhas os dados pessoais do(s) teu(s) perfil(is) das redes sociais.

Estamos vinculados às práticas ou políticas de privacidade desses terceiros, pelo que recomendamos que leias os avisos de privacidade e termos de utilização aplicáveis, e informações relacionadas, sobre a forma como os teus dados pessoais são utilizados nestes ambientes de redes sociais. 

Se o utilizador aceder a um link disponível no website para outro website e/ou plataforma de rede social e fornecer dados pessoais nesse website, o processamento dos dados estará sujeito à declaração de privacidade desse website e não à presente, não tendo Ana Cláudia Torres Pires qualquer responsabilidade a este respeito.

São solicitados aos utilizadores dados obrigatórios para efeitos de faturação, sendo estes o seu nome completo, contacto telefónico e endereço eletrónico. 

Adicionalmente poderás também colocar o teu número de contribuinte. 

Recolhemos estes dados para obrigatoriedade fiscal e transmissão à Autoridade Tributária, nos termos da lei. Estes dados são conservados pelo período legalmente estipulado para a conservação dos documentos fiscais, não podendo ser destruídos ou eliminados durante este período, mesmo a pedido do utilizador. 

São igualmente solicitados, através do nosso website, dados específicos que são necessários à eficaz prestação dos serviços que o utilizador pretende obter por parte da organização.

Estes dados são conservados seguindo todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar a sua confidencialidade e integridade. Em relação a estes dados o utilizador pode solicitar o exercício dos direitos que a legislação prevê. 

Reservamo-nos no direito de utilizar subcontratantes para tratamento dos dados disponibilizados com a finalidade específica ora indicada.

Declaramos e garantimos expressamente que:

1. Trataremos de forma adequada dos dados pessoais que recolhemos dos nossos utilizadores, garantindo que os mesmos serão objeto de um tratamento lícito e sigiloso, leal e transparente e de uma forma que garanta a sua segurança, designadamente obrigando-nos a proteger esses dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados;
2. Nos encontramos em condições de assegurar todas as medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma a que o tratamento de dados pessoais satisfaça os requisitos do atual Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto;
3. Os dados pessoais destinam-se à execução da subscrição de serviços no nosso website, sendo apenas recolhidos os necessários, adequados, pertinentes e limitados a tal fim;
4. Iremos manter os dados pessoais exatos e atualizados segundo as informações prestadas pelo utilizador;
5. A pedido do utilizador destruiremos os referidos dados pessoais de forma imediata e eficiente.

Os dados pessoais recolhidos por Ana Cláudia Torres Pires, serão conservados, tomando todas as medidas técnicas, organizativas e legais para a sua segurança, durante o período legal necessário e/ou durante o período em que a finalidade para a qual forem recolhidas ainda vigorar.

Sem prejuízo das condições estabelecidas na legislação aplicável, dispões dos seguintes direitos no que diz respeito ao nosso tratamento dos teus Dados Pessoais: (i) solicitar a todo o tempo o acesso aos dados (artigo 15.º RGPD); (ii) solicitar a retificação da informação incorreta, incompleta ou desatualizada (artigo 16.º RGPD); (iii) o direito de retirar o teu consentimento ao envio de comunicações comerciais, em qualquer momento, sempre que tenhas base legal e seguindo as instruções de comunicação através dos nossos canais. Caso se verifique a utilização dos teus dados pessoais com base no teu consentimento, para outros motivos que não comunicação comercial, podes revogar o teu consentimento, utilizando os meios disponíveis; (iv) solicitar o apagamento dos dados, nas situações legalmente previstas (artigo 17.º RGPD); (v) solicitar a limitação do tratamento dos dados, nas situações legalmente previstas (artigo 18.º RGPD); (vi) solicitar a portabilidade dos dados, nas situações legalmente previstas (artigo 18.º RGPD).

Para mais informações sobre os teus direitos ou para exercer qualquer dos teus direitos, deves remeter email para info@stardustbyanapires.com procedendo da seguinte forma: (1) Descrever o problema que estás a experienciar e o que pretendes; (2) Selecionar que direito pretendes exercer; (3) Inserir o primeiro e último nome e o e-mail que utilizas e utilizaste em todas as interações relacionadas connosco.

Os pedidos de exercício de direitos são cuidadosamente tratados por Ana Cláudia Torres Pires, podendo tal pedido ser recusado por não cumprimento dos requisitos legais sem nunca comprometer o direito a uma resposta no prazo máximo de um mês.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado-Membro da sua residência, se considerar que a recolha e utilização dos seus dados pessoais infringem esta Política de Privacidade ou a legislação aplicável. 

Tomamos todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada e reforçada, os dados dos nossos clientes e utilizadores relativamente a processamento e acesso não autorizado.

Desenvolvemos igualmente todos os esforços adequados e reforçados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais do utilizador, bem como a sua perda, destruição ou danificação.

 Não obstante não possamos fornecer uma garantia absoluta relativamente aos dados dos utilizadores, comprometemo-nos a, sempre que existir uma fuga, perda ou violação de dados pessoais que seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos nossos clientes e utilizadores, notificar, num espaço de até 72h horas após ter tido conhecimento do ocorrido, as autoridades de controlo e comunicar atempadamente a situação ao titular dos dados afetados.

Garantimos a segurança dos dados pessoais do utilizador através dos seguintes meios: (1) uso de encriptação com certificado em todas as comunicações do website; e (2) limitação do acesso aos dados pessoais para fins estritamente necessários por sujeitos identificados e sujeitos a obrigações de confidencialidade.

Se tiveres alguma dúvida ou questão adicional sobre esta Política de Privacidade ou sobre o nosso tratamento dos seus Dados Pessoais em geral, contacta-nos através do endereço eletrónico info@stardustbyanapires.com.

Reservamo-nos no direito de alterar a nossa Política de Privacidade, Política de Cookies, bem como os Termos e Condições a qualquer altura, pelo que aconselhamos a visita regular a este endereço. 

Esta Política de Privacidade poderá ser revista ocasionalmente.

 Se for introduzida uma alteração fundamental na natureza da utilização dos teus dados pessoais ou a alteração for de alguma forma pertinente para ti, certificar-nos-emos que essa informação te é facultada, antes da respetiva entrada em vigor.

Considera-se o utilizador consciente, de acordo e que aqui presta o seu consentimento quanto a estas políticas ao aceder ao nosso website: https://stardustbyanapires.com