Termos e Condições

A aplicação dos presentes Termos e Condições no website https://stardustbyanapires.com é da responsabilidade de Ana Cláudia Torres Pires, doravante designada por “nós”. 

No nosso website poderás subscrever os nossos serviços. 

Ana Cláudia Torres Pires fornece serviços de Health Coach, Numerologia, Terapia Ocupacional, Saúde Feminina, Autoconhecimento e Autocuidado.

Procuramos sempre garantir que todas as informações aqui contidas estão completas, atualizadas e corretas. No entanto, tem em atenção que podem ocorrer possíveis imprecisões aquando da realização da tua reserva ou compra. Sob reserva da lei aplicável, não aceitamos qualquer responsabilidade por essas imprecisões.

Reservamo-nos no direito de alterar, adicionar e eliminar informações no nosso website em qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

Lê os presentes termos e condições atentamente, pois vão dizer-te quem somos, como te iremos fornecer serviços, o que fazer se houver algum problema e outras informações importantes.

Apresentamos abaixo os nossos termos e condições relativos à utilização do nosso website, bem como à subscrição dos nossos serviços.

Os presentes termos e condições aplicam-se aos utilizadores que pretendam usufruir dos nossos serviços disponibilizados através deste meio, tendo-se por estes aceites.  

Os utilizadores que pretendem usufruir dos serviços oferecidos por nós dão o seu consentimento expresso e aceitam os presentes termos e condições.

Para a aquisição de serviços serão recolhidos obrigatoriamente os seguintes dados: nome, endereço de correio eletrónico, data de nascimento e contacto telefónico.

Estará ainda disponível uma secção adicional onde o utilizador poderá adicionar qualquer dado e/ou informação que considere relevante.

Poderá, ainda, ser facultado número de contribuinte fiscal, para efeitos de faturação.

Para preenchimento do nosso Formulário de Contacto serão recolhidos obrigatoriamente os seguintes dados: nome e endereço de correio eletrónico.

Está também disponível uma caixa onde o utilizador poderá deixar uma mensagem com algumas informações que considere relevantes.

A recolha de dados pessoais no nosso Formulário de Contacto é concretizada em estrito cumprimento da nossa Política de Privacidade que deve ser consultada para o presente efeito.

Para preenchimento do nosso Formulário de Newsletter serão recolhidos obrigatoriamente os seguintes dados: nome e endereço de correio eletrónico. 

A recolha de dados pessoais no nosso Formulário de Newsletter é concretizada em estrito cumprimento da nossa Política de Privacidade que deve ser consultada para o presente efeito.

Reservamo-nos no direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre serviços, infoprodutos, preços, promoções e condições comerciais.

Os preços dos serviços são indicados em …,  já incluindo o valor do IVA à taxa legal em vigor.

Os preços apresentados incluem o IVA legal aplicável e os pagamentos são recebidos em euros, independentemente da moeda com que é efectuada a transação. As taxas de conversão dos pagamentos feitos em outras moedas serão suportadas pelo utilizador.

Para subscrever um serviço no nosso website o utilizador, após a respetiva escolha, deverá confirmar o método de pagamento pretendido. 

Estão disponíveis os seguintes métodos de pagamento: 

• Paypal
• Transferência Bancária para Revolut

Qualquer compra de serviços e/ou infoprodutos efetuada no nosso website só será processada e o respetivo lugar só será garantido após o recebimento efetivo do pagamento.

Na subscrição dos serviços, depois de preenchido o Formulário de Contacto, a reserva do serviço será efetuada diretamente com Ana Cláudia Torres Pires.

Após a confirmação de pagamento do serviço será enviado um e-mail, para o endereço de contacto registado pelo utilizador aquando da formalização, a confirmar a transação, devendo tal comprovativo ser impresso ou guardado pela referência futura.

Na compra de infoprodutos, a aquisição é feita através das respetivas plataformas de venda/área de membro ou através de links de telegram, que serão enviados para o correio eletrónico concedido. 

 Caso o utilizador não receba o e-mail de confirmação da compra é solicitado que entre em contacto connosco através de info@stardustbyanapires.com. 

Ana Cláudia Torres Pires é responsável pelo processo de faturação e pode utilizar softwares subcontratantes para gestão comercial.

A correção dos dados para emissão de fatura é da responsabilidade do consumidor. 

Infoprodutos

Os infoprodutos por nós disponibilizados não são passíveis de troca ou devolução quando disponibilizados após a adjudicação do pagamento e o infoproduto tenha sido fornecido ao consumidor, declarando este expressamente o seu consentimento quanto à perda do direito de livre resolução quando verificadas estas condições, nos termos do artigo 17.º n.º 1, alíneas i) e ii) do Decreto-lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro.

Serviços

No caso dos serviços prestados e subscritos pelo utilizador, o direito de livre resolução pode ser exercido no prazo de 14 (dias) a contar da sua adjudicação e pagamento, salvo se o serviço adjudicado já tiver sido iniciado, caso em que o consumidor dá o seu consentimento expresso quanto à perda do direito de livre resolução, nos termos do artigo 17.º n.º 1 alínea a) do Decreto-lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro.

Existe a tolerância de 10 minutos de atraso para o início de qualquer consulta online subscrita pelo utilizador. 

O não comparecimento nas consultas online subscritas pelo utilizador sem aviso prévio de, pelo menos, 24 horas não confere a este qualquer direito à devolução do valor liquidado pela mesma. 

O cliente poderá fazer apenas um reagendamento, até 48 horas de antecedência, de uma sessão previamente agendada, sendo que qualquer outra alteração será considerada como não comparência.

O consentimento expresso para o tratamento de dados para os fins pretendidos da subscrição de serviços deverá ser efetuado através da aceitação da nossa Política de Privacidade.

O tratamento de dados pessoais é da responsabilidade de Ana Cláudia Torres Pires e é concretizado em conformidade com os princípios e obrigações decorrentes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Os dados recolhidos através do ato de subscrição de serviços poderão ser transmitidos a subcontratantes para fins comerciais, promocionais e de marketing. 

O tratamento de dados é feito de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Ana Cláudia Torres Pires empreende todas as medidas técnicas organizativas necessárias para preservar a segurança dos dados pessoais à sua responsabilidade.

O titular de dados tem direito a solicitar o acesso aos seus dados; a retificação da informação incorreta, incompleta ou desatualizada; o apagamento dos seus dados; a limitação do tratamento dos seus dados; a portabilidade dos seus dados, bem como tem direito a retirar o consentimento quando o tratamento tiver essa base legal, de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Para mais informações sobre os teus direitos ou para exercer qualquer dos teus direitos, deves preencher o respetivo Formulário, procedendo da seguinte forma: (1) Descrever o problema que estás a experienciar e o que pretendes; (2) Selecionar que direito pretendes exercer; (3) Inserir o primeiro e último nome e o e-mail que utilizas e utilizaste em todos os serviços relacionados com Ana Cláudia Torres Pires.

Os pedidos de exercício de direitos são cuidadosamente tratados por Ana Cláudia Torres Pires, podendo tal pedido ser recusado por não cumprimento dos requisitos legais sem nunca comprometer o direito a uma resposta no prazo máximo de um mês. 

O titular tem ainda direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado-Membro da sua residência, se considerar que a recolha e utilização dos seus dados pessoais infringem esta Política de Privacidade ou a legislação aplicável. 

Os conteúdos, incluindo, mas não se limitando aos ícones, imagens, marcas, gráficos, texto, fotografias e funcionalidades existentes no nosso website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou por direitos de personalidade. 

Os referidos conteúdos sujeitos aos direitos de autor, propriedade industrial, nomes de domínio e/ou direito de personalidade são da exclusiva titularidade de Ana Cláudia Torres Pires ou de entidades terceiras que autorizaram a respetiva utilização no nosso website.

Se o utilizador tomar conhecimento de qualquer uso abusivo do nosso website e respetivos conteúdos, concorda em notificar imediatamente Ana Cláudia Torres Pires de tais factos para os contactos infra. 

Em cumprimento do disposto na Lei n.º 144/2015 de 08 de setembro, informamos os nossos utilizadores de que qualquer litígio entre um consumidor e Ana Cláudia Torres Pires, no decurso da prestação de qualquer serviço, está abrangido pelos mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, regidos pela referida Lei n.º 144/2015 de 08 de setembro.

Estão instituídas, atualmente, nove entidades de Resolução Alternativa de Litígios que podem ser conhecidas de acordo com as suas competências funcionais e regionais no website https://www.consumidor.gov.pt/ que deve ser consultado para informações adicionais. 

O acesso, condições, funcionamento e utilização do nosso website é regulado pela lei portuguesa, sendo o tribunal competente para resolução dos eventuais litígios o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Na eventualidade de alguma ou algumas das disposições dos presentes Termos e Condições serem consideradas parcial ou totalmente inválidas, ilícitas ou ineficazes por uma autoridade competente, as referidas disposições deverão ser consideradas nulas, mantendo-se as restantes disposições válidas e devendo estas ser cumpridas, nos termos legais.

Ana Cláudia Torres Pires está sempre disponível para encontrar soluções para os seus clientes e resolver qualquer reclamação por mútuo acordo, antes de qualquer meio judicial ou de resolução alternativa de litígios.

Email: info@stardustbyanapires.com 

Se tivermos de te contactar, fá-lo-emos para o endereço de correio eletrónico concedido.

Temos Livro de Reclamações Eletrónico registado e disponível, que poderá ser encontrado em  https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/.

Reservamo-nos no direito de alterar a Política de Privacidade, bem como os Termos e Condições do nosso website a qualquer altura, pelo que aconselhamos a visita regular a este endereço. 

 Consideramos que os utilizadores estão conscientes, concordam e prestaram o seu consentimento a estas políticas ao aceder ao nosso website.